Analisar quanto ao papel da gestão escolar inerente a teoria e prática, e a sua competência em face aos desafios e mudanças na educação, é enfatizar a implantação de uma gestão democrática destacando seu conceito e suas concepções teóricas. Muitas são as concepções sobre democracia e gestão, mas gestão escolar democrática está vinculada a função social que a escola deve cumprir, por meio de um processo de participação da comunidade escolar no compartilhamento do poder, descentralizando as responsabilidades na gestão de recursos financeiros, de pessoal, de patrimônio, na elaboração e implementação de projetos pedagógicos, PDE, PPPE e Proposta Pedagógica; de modo que esses atores escolares atuem como formadores de sociedade, pois, “desde o início da história da humanidade os indivíduos e grupos travavam relações recíprocas diante da necessidade de trabalharem conjuntamente para garantir sua sobrevivência”( Libâneo, 1994 p.19).
Nesse sentido, a gestão democrática com o propósito de melhoria da qualidade da educação possibilita refletir sobre as exigências e os desafios a que se propõe os princípios de gestão constitucionalmente legalizado no seu art.206, como também reposto na LDB - Lei nº 9.394/96 voltada a implementação de uma política educacional num regime normativo, plural e descentralizado, no qual os mecanismos de participação social ampliam a abertura para a tomada de decisões de forma deliberada e cooperativista. Dentre os princípios que norteiam a gestão democrática enfatiza-se a Descentralização, Participação e Transparência os quais abrem espaço para institucionalizar os mecanismos de participação na elaboração de Projeto Político Pedagógico,Plano de Desenvolvimento Escolar, assim como, nos Conselhos Escolares que por sua vez discute os problemas reais da escola e fiscaliza a gestão financeira; implicando numa gestão compartilhada tanto nas unidades escolares como nos sistemas de ensino,visando a melhoria no ensino/aprendizagem.
Conforme Lei complementar nº 290/2005 a democratização da gestão escolar da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, destaca atualmente como mecanismo para provimento ao cargo de diretor escolar o processo de eleição direta, pois favorece a construção de uma cultura de participação da comunidade escolar promovendo a confiança e a co-responsabilidade pela escola pública. Neste cenário, a institucionalização e normatização dos mecanismos de participação democrática garante a autonomia para definir os rumos da escola a partir da superação progressiva da centralização do poder de decisão e de execução promovendo o exercício da cidadania através da participação ativa de todos os segmentos escolares de forma consultiva, deliberativa e de controle social da educação.
Para que a tomada de decisão seja realmente compartilhada na escola é necessário repensar na participação dos colegiados escolares como um processo construído coletivamente e envolvendo representantes democraticamente eleitos. Referindo-se as eleições diretas para diretor como democratização escolar, observa-se que muitos diretores eleitos mantém características de autoridade máxima, significa dizer que o autoritarismo não advém quando o diretor é nomeado por políticos.
Sendo assim, é essencial buscarmos práticas que visem o redimensionamento da gestão democrática reafirmando o exercício da cidadania. No caso do Conselho Escolar constituído num espaço de discussão e se caracteriza como consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador deve atuar na implementação da gestão democrática numa dinâmica coletiva e sendo co-responsável pela gestão. A elaboração do PPPE como um dos mecanismos deve ocupar o centro da construção do processo de participação por se constituir um desafio enorme para a implementação da gestão democrática e participativa, pois, envolve todos os segmentos da escola nas questões de conflitos vivenciados na escola. Considera- se portanto, a qualidade da educação no âmbito quantitativo como qualitativo se conquista na execução de medidas em prol da autonomia, gestão democrática e formação de professores de modo que haja uma participação efetiva da comunidade escolar discutindo e decidindo os rumos da escola pela aprendizagem dos alunos e pela unidade escolar.
